ICMS não incide sobre serviços acessórios de telefonia

A Seção aplicou multa contra a empresa por litigância de má-fé.

Ação contra ex-dirigentes da PM é julgada improcedente

utilização de recursos públicos, causando prejuízo ao erário no valor de mais de R$ 5 mil

Justiça de Jersey rejeita recurso de Paulo Maluf

Nas próximas semanas, a Corte deve se pronunciar sobre o dinheiro de Maluf na ilha e se os recursos devem ou não voltar aos cofres públicos em São Paulo

Medida Provisória nº 462, de 14 de Maio de 2009

Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do

Estratégias para 2024: Veja dicas essenciais para registrar e consolidar sua empresa este ano

Dra. Maria Isabel Montañés explica que o registro de marca e investimento em marketing são um escudo estratégico para proteger a identidade e promover crescimento da marca

Nova empresa não pode usar prejuízo anterior para abater imposto, diz Carf

Para 2ª Turma, não há previsão legal para cancelar recolhimento de IRPJ e CSLL em casos de incorporação, fusão ou cisão total ou parcial de empresas.

Intimação de advogado: Quarta Turma aplica nova Súmula nº 427 do TST

A empresa pediu a nulidade dos atos processuais posteriores à entrada em pauta do recurso ordinário

Empresa deverá indenizar mãe de pedreiro falecido após acidente de trajeto

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$40.000,00.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

O valor da indenização foi fixado em  R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Empresa de seguro que havia negado indenização terá que cobrir apólice.

Cuidado com os golpes na sua empresa: tipos de fraudes financeiras e como prevenir

Qualquer pessoa ou empresa está sujeita a ser vítima de fraudes financeiras

Transportadora deve indenizar motociclista que sofreu acidente por culpa de motorista da empresa

materiais, e R$ 20.000,00, por danos morais, a um motociclista que se acidentou por culpa do condutor de um caminhão da empresa

Empresa é condenada a indenizar passageira que ficou sem mala durante toda a viagem de férias

A ré foi condenada a pagar à autora a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais. A ré terá também que restituir o valor de R$ 122,92 pelos danos materiais.

Saiba quais são os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa

Dr. Percival Maricato fala sobre os cuidados para fechamento definitivo de uma empresa.

Banco é condenado por cobrar dívida de pessoa desconhecida durante dois anos

O Colegiado concluiu que a empresa agiu com descaso na solução do problema.

Moradora que teve casa e carro atingidos por construção de prédio vizinha é indenizada

TJGO decidiu que a empresa deverá indenizá-la em R$ 5 mil por danos morais

Plenário alerta para o papel dos administradores de massas falidas

Lei já estipula que esses auxiliares dos juízes não podem ser confundidos com membros da empresa

Meio ambiente: leis que todo mundo deveria seguir para garantir sua preservação

Preservar o ecossistema significa cuidar da natureza e dos recursos naturais para que as gerações

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.